o consumo de mercadorias feitas por pequenos produtores pode parecer uma escolha simples e corriqueira, mas seus impactos são significativos.
com o trabalhado análogo a escravidão permanecendo um problema mundial assumido pela ONU, buscar formas de contornar a situação torna-se um dever de todos. a compra de produtos nos quais sua origem produtiva é conhecida se torna uma forma de empoderar financeiramente setores vulneráveis e distribuir renda na sociedade, afastando-se do trabalho escravizado.
olhando para o Brasil, a questão permanece uma questão preocupante. em 2023, o governo brasileiro estima que havia mais de 3 mil trabalhadores vivendo condições análogas a escravidão.
149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo a de escravo é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
dentre os mais de 3 mil trabalhadores nestas condições, apenas 400 estão no ambiente urbano, tendo da maioria, 2.800 trabalhadores, nas zonas rurais. os abusos geralmente ocorrem sobretudo no setor do agronegócio e mineração, afetando principalmente imigrantes que são mais vulneráveis devido à falta de documentação ou ao status migratório precário.
os números são ainda mais preocupantes quando observado um aumento de casos desde 2020, em que era contabilizado 944 trabalhos escravizados ainda pelos dados do governo brasileiro. além disso, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o quarto país com maior número de trabalhadores em condições análogas à escravidão no mundo, ficando atrás apenas da China, Índia e Paquistão.
é importante destacar que esses dados podem estar subestimados, já que muitos desses casos não são denunciados ou identificados pelas autoridades.
Como mudar?
a pergunta feita então é: como mudar este cenário?
a medida mais substancial é o apoio de políticas públicas. o brasil possui um passado escravista que, apesar de ter sido encerrado há mais de 130 anos, permanecem influenciando nossa forma de ver as relações trabalhistas como mostram os dados anteriores. para uma mudança estrutural, são primordiais órgãos de fiscalização, uma legislação rígida e aplicada com núcleo de apoio às vítimas.
o axílio de ONGs também marcam uma proposta de mudança, projetos como o Repórter Brasil têm papel fundamental ao fornecer dados e informações precisas sobre o problema e pressionar as autoridades a tomar medidas eficazes para combatê-lo. em paralelo, a ONG ainda atua em outras frentes como desenvolvimento de campanhas de conscientização e sensibilização; investigações independentes e denúncias; orientação aos trabalhadores sobre seus direitos e participação ativa no desenvolvimento de políticas públicas.
por fim, temos a sociedade civil que pode atuar em antagonismo a esta desumanização dos trabalhadores. o consumo de produtos com trabalhos análogos a escravidão é de certa forma empoderar financeiramente estas medidas, apesar de individualmente não ser evidente este impacto, quando pensamos em um grande mercado consumidor, é compreendido a dimensão desta influência. desta forma, o Ministério do Trabalho mantém uma “lista suja” atualizada dos empregadores que violam os direitos trabalhistas sendo uma maneira de orientar os consumidores.
contudo, consumir de modo a não incentivar estas práticas pode ser mais complexo do que aparenta. muitas vezes a complexidade das cadeias logísticas pode esconder a verdadeira origem dos insumos utilizados na composição do produto final. por exemplo, um chocolate típico do mercado da nestlé pode ter sua produção limpa, mas, quando observado a origem do cacau comprado, vemos uma realidade de escravidão e trabalho infantil que estão sendo julgados na corte dos EUA. assim, comprar de pequenos produtores se torna uma forma mais eficiente para não contribuir para o trabalho análogo a escravidão.
leia mais: o chocolate vem do cacau, mas de onde vem o cacau?
enquanto as grandes indústrias estão inseridas numa cadeia produtiva muitas vezes internacionais de extrema complexidade e diversas ramificações, os pequenos produtores recorrem a fornecedores e produção local, responsabilizando-se de forma direta por todo o processo produtivo. em paralelo, consumir deste grupo é sinônimo de direcionar recursos financeiros para a sociedade comum, desviando do incentivo a multinacionais que já dominam o mercado.
portanto, através do consumo podemos fazer nossa parte por um mundo um pouco mais justo e digno para todos. Não porque é lei há mais de 130 anos, mas porque se trata de dignidade humana e isso não deveria nem estar em discussão.
a monai
a fim de empoderar os pequenos produtores através do consumo e conter o trabalho escravizado, surge a monai.
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